CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA

PNAB - Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (LEIN° 14.399/2022) o Município de Iretama - Paraná, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, subsidiariamente à Lei n° 14.399,de 08 de julho de  2022, no uso de suas atribuições, convoca a sociedade civil, em especial a comunidade cultural, para debate sobre aplicação dos recursos da PNAB 2025.

A audiência será realizada no dia 24 de junho 2025, às 9h00, de forma presencial, na Biblioteca Cidadã Max Rosenmann, Rua Ceres, 37 - centro, Iretama / PR.

Registra-se que o Município, aprovou o plano de ação e assinou o termo de adesão da PNAB 2025 e o recurso será destinado para conta aberta especificamente para esta finalidade.

A convocação desta consulta pública cumpre o parágrafo único do art. 3° da LEI N° 14.399, DE 08 de julho de 2022 e art. 19 da Portaria MINC n° 200 de 11 de abril de 2025.

Cecilia Zilda Porto Sepulvida do Nascimento

Iretama/PR, 13 de junho de 2025