Secretaria Municipal de Assistência Social

Capacitação para os membros do Conselho Tutelar Gestão 2020/2024

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Última Modificação: 09/02/2021 13:12:01 | Visualizada 472 vezes


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Capacitação para os membros do Conselho Tutelar Gestão 2020/2024

Gestão 2017 – 2020, Prefeito Wilson Carlos de Assis

“Novos Caminhos” - para as famílias iretamenses.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, promoveu a 1ª. Capacitação para os membros do Conselho Tutelar Gestão 2020/2024. Os Conselheiros Tutelares eleitos em 06 de outubro, tomarão posse no dia 10 de janeiro de 2020.

E, participaram da primeira capacitação, com abordagem e estudos dos 05 Direitos Fundamentais dos Direitos da Criança e do Adolescente, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Federal 8.069/1990, em conjunto, com o Manual dos Direitos Violados do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA.

Também estudaram a Lei Municipal 17/2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Criança e ao Adolescente.

Foram dois dias de estudos, roda de conversa e interação entre os futuros Conselheiros Tutelares. A capacitação foi realizada pela Senhora Nadir Fantin. Trata-se da primeira de uma série de encontros que serão promovidos pelo CMDCA, aos novos membros do Conselho Tutelar.

 

 

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